Nova Redação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025
Data: 07/10/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Institui o Programa TRANS FORMA, que visa a Inclusão da População Trans no Mercado de Trabalho em Barra Bonita, com oferta de cursos profissionalizantes e incentivos à empregabilidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO | .docx | 07/10/2025 | 167,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2025 | 27/06/2025 | Institui o Programa TRANS FORMA, que visa a Inclusão da População Trans no Mercado de Trabalho em Barra Bonita, com oferta de cursos profissionalizantes e incentivos à empregabilidade. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | 1ª Discussão e Votação |