Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025
Data: 30/09/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vitor Antônio Pestana
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Título de Reconhecimento “Empresa Bom Samaritano”, destinado à valorização e distinção de empresas que realizam doações de gêneros alimentícios em conformidade com a legislação vigente, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/09/2025 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 | 12/09/2025 | Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Título de Reconhecimento “Empresa Bom Samaritano”, destinado à valorização e distinção de empresas que realizam doações de gêneros alimentícios em conformidade com a legislação vigente, e dá outras providências. |