Projeto de Lei Nº 18/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2025
Protocolo: 00213/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 18 | 30/09/2025 | 3,8 MB | ||
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| PL 18-2025 - LOA Lei orçamento 2026[1] | .doc | 25/11/2025 | 146 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 29/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 30/10/2025 |
Parecer da COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 30/10/2025 |
Parecer da COMISSÃO: FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 30/10/2025 |
Parecer da COMISSÃO: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, SOLO E ECOLOGIA ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 30/10/2025 |
Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 14/11/2025 |
Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 19/11/2025 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO encaminha Requerimento de informações — Projeto de Lei nº 18/2025 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto |
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| Autógrafo Nº 3730/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 25/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autoria: José Jairo Meschiato |
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| Lei Ordinária Nº 3676 | 27/11/2025 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Deliberação |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | 2ª Discussão e Votação |