Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025
Data: 23/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vitor Antônio Pestana
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACUPUNTURA COMO PRÁTICA INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/09/2025 | 598,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 40/2025 | 15/07/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACUPUNTURA COMO PRÁTICA INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |