Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025
Tipo: Vereador
Data: 12/09/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, José Jairo Meschiato
Assunto: Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Título de Reconhecimento “Empresa Bom Samaritano”, destinado à valorização e distinção de empresas que realizam doações de gêneros alimentícios em conformidade com a legislação vigente, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 22/09/2025 | 645,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 | 30/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Título de Reconhecimento “Empresa Bom Samaritano”, destinado à valorização e distinção de empresas que realizam doações de gêneros alimentícios em conformidade com a legislação vigente, e dá outras providências.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Decreto Legislativo Nº 42/2025 | 14/10/2025 |
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Título de Reconhecimento “Empresa Bom Samaritano”, destinado à valorização e distinção de empresas que realizam doações de gêneros alimentícios em conformidade com a legislação vigente, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, José Jairo Meschiato |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/09/2025 | Deliberação |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Única Discussão e Votação |