Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 05/09/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Diante dessas Considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Saúde para que prestem a esta Casa Legislativa as seguintes informações:

I – Quanto à reforma do prédio do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial:
1. Já foram realizados os certames licitatórios para a execução das obras de melhorias?
II – Quanto aos procedimentos de vasectomia e laqueadura:
1. Já foram realizados os certames licitatórios visando ao início dos referidos procedimentos?
III – Quanto à aquisição e implantação de dispositivos intrauterinos (DIU):
1. Já foram adquiridos os DIU? Em caso afirmativo, qual a quantidade adquirida e qual o valor unitário pago?
IV – Quanto à reforma e melhorias no PAS – Posto de Atendimento de Saúde – da Vila Habitacional:
1. Já existe projeto executivo e orçamentário da reforma? Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral da documentação.
V – Quanto à realização de cirurgias e exames destinados à redução da demanda reprimida na Secretaria Municipal de Saúde:
1. Quais exames e procedimentos cirúrgicos serão disponibilizados com os recursos provenientes da respectiva emenda parlamentar?

Em todas as respostas, solicita-se apresentação de justificativa pormenorizada, devidamente fundamentada, instruída com documentos comprobatórios, planilhas, relatórios técnicos e estudos administrativos q