Projeto de Lei Nº 48/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOBARRA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 05/09/2025 | 443,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 10/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOBARRA
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Autógrafo Nº 3713/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 11/09/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOBARRA | |
| Lei Ordinária Nº 3653 | 15/09/2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOBARRA
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/09/2025 | Deliberação |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 11/09/2025 | 2ª Discussão e Votação |