Projeto de Lei Nº 16/2025
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2025
Protocolo: 00188/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/08/2025 | 654,7 KB | ||
| PL 16-2025 - Altera SUAS - ok | .docx | 29/08/2025 | 24,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 | 05/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dá nova redação à Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
|
| Autógrafo Nº 3714/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 | 30/09/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - Dá nova redação à Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Deliberação |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/09/2025 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/09/2025 | 2ª Discussão e Votação |