Projeto de Lei Nº 46/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A ADULTIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 29/08/2025 | 495 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 30/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A ADULTIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Autógrafo Nº 3725/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 11/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A ADULTIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato |
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| Lei Ordinária Nº 3672 | 01/12/2025 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A ADULTIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | Deliberação |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | 2ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/11/2025 | 2ª Discussão e Votação |