Projeto de Lei Nº 43/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – “Agosto Dourado” e a Semana Municipal do Aleitamento Humano, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/08/2025 | 387,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 05/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Institui, no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – “Agosto Dourado” e a Semana Municipal do Aleitamento Humano, e dá outras providências.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
|
| Autógrafo Nº 3717/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 14/10/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Institui, no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – “Agosto Dourado” e a Semana Municipal do Aleitamento Humano, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/08/2025 | Deliberação |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | 2ª Discussão e Votação |