Projeto de Lei Nº 43/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – “Agosto Dourado” e a Semana Municipal do Aleitamento Humano, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 15/08/2025 | 387,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 05/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Institui, no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – “Agosto Dourado” e a Semana Municipal do Aleitamento Humano, e dá outras providências.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/08/2025 | Deliberação |