Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 54/2025
Data: 15/08/2025
Protocolo: 00180/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 54/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 15/08/2025 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 54/2025 | 06/08/2025 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações relativas ao contrato de concessão do teleférico: 1. Qual empresa explora atualmente o uso do teleférico? Qual o prazo da concessão? 2. Qual o valor mensal repassado à Prefeitura Municipal em razão da exploração do serviço? 3. Além do pagamento do valor mensal estipulado, a empresa possui outras obrigações contratuais para com o Município? 4. Em caso afirmativo, quais são essas obrigações? 5. Solicita-se, ainda, o envio de cópia integral do contrato de concessão firmado com a empresa atualmente responsável pela operação do teleférico, bem como de eventuais termos aditivos que tenham sido celebrados. |