Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 04/08/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos órgãos competentes a reforma e a melhoria integral do calçamento (passeio público) da Escola Andorinha, observando-se as seguintes especificações mínimas:
1. Rebaixamento e nivelamento das superfícies desniveladas;
2. Substituição de pisos soltos ou quebrados por material antiderrapante e resistente às intempéries;
3. Instalação de piso tátil direcional e de alerta na parte externa conforme a norma ABNT NBR 16537:2016;
4. Sinalização tátil e visual adequada ao percurso pedestre, com rampas de acesso regulares e guarda-corpos, quando necessários;
5. Manutenção periódica preventiva, assegurando-se a conservação do passeio público.