Projeto de Lei Nº 33/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/06/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Institui o Programa TRANS FORMA, que visa a Inclusão da População Trans no Mercado de Trabalho em Barra Bonita, com oferta de cursos profissionalizantes e incentivos à empregabilidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 27/06/2025 | 478 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 09/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Institui o Programa TRANS FORMA, que visa a Inclusão da População Trans no Mercado de Trabalho em Barra Bonita, com oferta de cursos profissionalizantes e incentivos à empregabilidade.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 03/10/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Institui o Programa TRANS FORMA, que visa a Inclusão da População Trans no Mercado de Trabalho em Barra Bonita, com oferta de cursos profissionalizantes e incentivos à empregabilidade.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado |
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| Nova Redação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 07/10/2025 |
Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Institui o Programa TRANS FORMA, que visa a Inclusão da População Trans no Mercado de Trabalho em Barra Bonita, com oferta de cursos profissionalizantes e incentivos à empregabilidade.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3719/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 | 21/10/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Institui o Programa TRANS FORMA, que visa a Inclusão da População Trans no Mercado de Trabalho em Barra Bonita, com oferta de cursos profissionalizantes e incentivos à empregabilidade. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/06/2025 | Deliberação |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/09/2025 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/10/2025 | 2ª Discussão e Votação |