Projeto de Lei Nº 32/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/06/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação sobre Cuidados com os Animais e Saúde Pública nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/06/2025 | 394,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 08/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação sobre Cuidados com os Animais e Saúde Pública nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Autógrafo Nº 3710/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 | 02/09/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação sobre Cuidados com os Animais e Saúde Pública nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3657 | 25/09/2025 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação sobre Cuidados com os Animais e Saúde Pública nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | Deliberação |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | 2ª Discussão e Votação |