Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 16/06/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, nos seguintes termos:

Considerando a essencialidade dos serviços prestados pelo Pronto Socorro do Hospital e Maternidade São José, que atende diariamente a população em situações de urgência e emergência, sendo, portanto, um equipamento público de fundamental importância para a saúde e segurança da comunidade;

Considerando as diversas reclamações recebidas por este parlamentar quanto às condições estruturais da rampa de acesso à entrada do Pronto Socorro, que atualmente se encontra danificada, com trechos quebrados e em evidente estado de deterioração, comprometendo a segurança e a funcionalidade do local;

Considerando que a referida rampa é utilizada constantemente para o desembarque de pacientes transportados por ambulâncias e demais veículos de emergência, e que sua atual situação representa risco iminente de acidentes, tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde que atuam no local;

Considerando, ainda, que a manutenção preventiva e corretiva de estruturas de acesso em unidades de saúde é medida indispensável para garantir o adequado atendimento à população, respeitando-se, inclusive, os princípios da dignidade da pessoa humana e o direito à saúde previstos na Constituição Federal;

Diante do exposto, APELO à Vossa Excelência que interceda junto ao departamento competente, com vistas à imediata realização de obras de reforma, modernização e melhoria da rampa de entrada do Pronto Socorro do Hospital e Maternidade São José.