Projeto de Lei Nº 31/2025
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA ‘JUNHO VERMELHO’, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/06/2025 | 362,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 08/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA ‘JUNHO VERMELHO’, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Autógrafo Nº 3709/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 | 02/09/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA ‘JUNHO VERMELHO’, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3656 | 25/09/2025 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA ‘JUNHO VERMELHO’, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | Deliberação |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | 2ª Discussão e Votação |