Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 25/2025
Data: 13/05/2025
Protocolo: 00114/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 25/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, informações relativas ao controle de ponto e jornada de trabalho dos servidores públicos municipais:
1. Onde estão instalados os relógios de ponto dos servidores municipais?
– Informar os locais exatos de instalação e a distribuição por secretaria, setor ou unidade.
2. Quem é o responsável pelo acompanhamento dos horários dos servidores?
– Indicar o(s) setor(es), servidor(es) ou gestor(es) encarregado(s) pela verificação e controle dos registros.
3. Todos os servidores municipais realizam o controle de horário por biometria?
– Em caso negativo, especificar quais setores, cargos ou funções estão dispensados do uso de ponto biométrico.
4. Caso existam servidores que não utilizem o ponto biométrico, como é feito o controle de jornada desses servidores?
– Explicar o método adotado (folha de ponto manual, relatórios, etc.) e a forma de fiscalização.
Solicita-se ainda que todas as respostas tragam dados, justificativas técnicas e informações atualizadas, a fim de esclarecer de forma completa os questionamentos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/05/2025 | 2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 25/2025 | 11/04/2025 | Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, informações relativas ao controle de ponto e jornada de trabalho dos servidores públicos municipais: 1. Onde estão instalados os relógios de ponto dos servidores municipais? – Informar os locais exatos de instalação e a distribuição por secretaria, setor ou unidade. 2. Quem é o responsável pelo acompanhamento dos horários dos servidores? – Indicar o(s) setor(es), servidor(es) ou gestor(es) encarregado(s) pela verificação e controle dos registros. 3. Todos os servidores municipais realizam o controle de horário por biometria? – Em caso negativo, especificar quais setores, cargos ou funções estão dispensados do uso de ponto biométrico. 4. Caso existam servidores que não utilizem o ponto biométrico, como é feito o controle de jornada desses servidores? – Explicar o método adotado (folha de ponto manual, relatórios, etc.) e a forma de fiscalização. Solicita-se ainda que todas as respostas tragam dados, justificativas técnicas e informações atualizadas, a fim de esclarecer de forma completa os questionamentos. |