Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2025
Data: 29/04/2025
Protocolo: 00107/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que responda para esta Egrégia Casa o seguinte:
1. Como foi realizada a concessão do espaço público à cooperativa Sicredi na orla turística do município?
2. Quais os critérios adotados e qual o procedimento utilizado para a efetivação de tal concessão?
3. Foi realizado algum estudo de impacto sobre o turismo local decorrente da instalação da estrutura da Sicredi na orla?
4. Qual será a contrapartida da cooperativa Sicredi para com o município e a comunidade local, em decorrência da utilização do espaço público?
Solicita-se o envio de cópia integral do processo administrativo que tratou da concessão do referido espaço público.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 26/2025 | 11/04/2025 | Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que responda para esta Egrégia Casa o seguinte: 1. Como foi realizada a concessão do espaço público à cooperativa Sicredi na orla turística do município? 2. Quais os critérios adotados e qual o procedimento utilizado para a efetivação de tal concessão? 3. Foi realizado algum estudo de impacto sobre o turismo local decorrente da instalação da estrutura da Sicredi na orla? 4. Qual será a contrapartida da cooperativa Sicredi para com o município e a comunidade local, em decorrência da utilização do espaço público? Solicita-se o envio de cópia integral do processo administrativo que tratou da concessão do referido espaço público. |