Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2025
Protocolo: 00100/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/04/2025 | 6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 09/06/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
|
| Autógrafo Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 24/06/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA. | |
| Lei Complementar Nº 202 | 26/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | Deliberação |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/06/2025 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | 2ª Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão e Votação
A favor (13) - Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Resultado: Aprovado