Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2025
Data: 24/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vitor Antônio Pestana
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Institui o Programa Cidade 10 no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita, estabelecendo o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para a realização de serviços simples e corriqueiros pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 17-L | 24/04/2025 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 17/2025 | 28/03/2025 | Institui o Programa Cidade 10 no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita, estabelecendo o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para a realização de serviços simples e corriqueiros pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |