Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2025
Data: 24/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vitor Antônio Pestana
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - MODIFICA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 3.403, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 14-L | 24/04/2025 | 399,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2025 | 21/03/2025 | MODIFICA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 3.403, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |