Autógrafo Nº 3678/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Data: 15/04/2025
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.599/2024 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo 3678 PL 6-2025 | .doc | 15/04/2025 | 28,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2025 | 07/04/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.599/2024 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |