Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Data: 08/04/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: requerimento de plano de trabalho do hospital.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 08/04/2025 | 375,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 6/2025 | 07/04/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.599/2024 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |