Projeto de Lei Nº 6/2025
Tipo: Executivo
Data: 07/04/2025
Protocolo: 00081/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.599/2024 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 6 | 07/04/2025 | 1,4 MB | ||
| PL 6-2025 - subvenção hospital 2025 | .docx | 14/04/2025 | 26,2 KB | |
| plano de trabalho hospital | 11/04/2025 | 4,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 08/04/2025 |
requerimento de plano de trabalho do hospital.
Autoria: Claudecir Paschoal |
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| Autógrafo Nº 3678/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 15/04/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.599/2024 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3624 | 16/04/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.599/2024 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2025 | 1ª Discussão e Votação |
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2025 | Deliberação |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/04/2025 | 2ª Discussão e Votação |