Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 24/02/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível às Secretarias Municipais de Cultura, Saúde, Mobilidade Urbana e Segurança, Relações Públicas e Comunicação e Demutran, para que, dentro da esfera de suas competências, seja observado o seguinte durante as festividades do carnaval:
1) Instituída campanhas sobre protocolos de “gravidez na adolescência”, “não é não” e “não se cale”;
2) que sejam instalados pontos de hidratação em quantidade suficiente;
3) seja garantido a acessibilidade aos deficientes durante todo o evento;
4) que seja reservada uma porcentagem de vagas de estacionamento para idosos e deficientes em locais específicos;
5) Que seja reforçada a segurança em todo o evento.