Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Tipo: Executivo
Data: 21/02/2025
Protocolo: 00036/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de empregos públicos de provimento em comissão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, altera as Leis Complementares nºs 136, de 3 de novembro de 2016; 157, de 12 de setembro de 2019; 179 de 31 de outubro de 2022; 180, de 10 de novembro de 2022 e 197, de 21 de março de 2024, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Untitled_20250224_133545 | 24/02/2025 | 7,7 MB | ||
| PLC 1-2025 - SAAE - 10-1-2025 última versão | .docx | 25/02/2025 | 39 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 25/02/2025 |
Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°S 136, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016:157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019; 179 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022; 180 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E 197, DE 21 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Exclui Diretor Jurídico)
Autoria: Claudecir Paschoal |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 25/02/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°S 136, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016:157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019; 179 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022; 180 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E 197, DE 21 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (exclui Diretor Serviços)
Autoria: Claudecir Paschoal |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 25/02/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°S 136, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016:157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019; 179 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022; 180 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E 197, DE 21 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (reduz vencimentos)
Autoria: Claudecir Paschoal |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 25/02/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°S 136, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016:157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019; 179 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022; 180 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E 197, DE 21 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 25/03/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de empregos públicos de provimento em comissão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, altera as Leis Complementares nºs 136, de 3 de novembro de 2016; 157, de 12 de setembro de 2019; 179 de 31 de outubro de 2022; 180, de 10 de novembro de 2022 e 197, de 21 de março de 2024, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 201 | 31/03/2025 |
Dispõe sobre a extinção e criação de empregos públicos de provimento em comissão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, altera as Leis Complementares nºs 136, de 3 de novembro de 2016; 157, de 12 de setembro de 2019; 179 de 31 de outubro de 2022; 180, de 10 de novembro de 2022 e 197, de 21 de março de 2024, e dá outras providências.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/02/2025 | Deliberação |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/03/2025 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/03/2025 | 2ª Discussão e Votação |