Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 14/02/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras (Organização da Sociedade Civil Parceira), que responda a esta Casa Legislativa o seguinte:
1. Qual é o valor do repasse mensal da Prefeitura para a entidade? Qual o valor total do convênio firmado entre a Prefeitura e a Entidade? Trazer todos os dados a respeito.
2. Qual Secretaria da Prefeitura é responsável pela fiscalização e acompanhamento do plano de trabalho desenvolvido pela Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras? Como é realizada essa fiscalização?
3. Qual é o custo mensal da entidade atualmente? Trazer os custos detalhados e individualizados.
4. Como está a situação do imóvel onde a entidade está instalada?
5. Um dos objetivos do Convênio era a meta de implementar a coleta seletiva em 80% da cidade, essa meta foi atingida?
6. Quantos coletores estão sendo beneficiados pelo convênio? Qual o valor que cada coletor recebe mensalmente?
7. A entidade vem instalando os “PEV´s” (pontos de entrega voluntaria)? Se sim, quantos são? Onde estão instalados? Esses pontos vêm dando o resultado esperado? Em caso negativo justificar.
8. A entidade vem realizando a coleta de lixo eletrônico? Em caso positivo, onde são feitas as coletas? Desde a implantação qual a quantidade de lixo eletrônico coletado? Em caso negativo trazer os motivos.
9. Foi realizada a implementação do ‘Projeto de Óleo no Futuro’?
10. A Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras vem realizando as palestras de conscientização?
11. Qual o custo mensal da entrega dos sacos de coletas (sacos verdes)?
12. Quantos veículos a entidade utiliza para a realização do serviço? Quais são e se todos são da própria entidade, alugados ou cedidos? Qual o gasto mensal de combustível e manutenção desses veículos. Trazer informações a respeito.