Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 06/02/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: 1. Atualmente quem é responsável pela Estação de Tratamento de Esgoto: A Prefeitura ou o SAAE? Existe algum tipo de parceria para a manutenção da ETE? Foi firmado Termo De Ajuste de Conduta para que a ETE estivesse em funcionamento? Enviar cópia do TAC.
2. Qual o valor de recursos próprios que a Prefeitura e o SAAE já investiram na ETE? Qual o custo mensal para a manutenção em pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto?
3. A Estação de Tratamento de Esgoto está funcionando atualmente? Em caso positivo, a ETE está funcionando com sua capacidade total?
4. Em caso da Estação de Tratamento de Esgoto não estar em funcionamento, qual a previsão de retorno do funcionamento? Como está sendo despejado o esgoto no Rio Tietê?
5. Como o município se encontra atualmente no SELO VERDE AZUL? A ETE vem prejudicando ou auxiliando o aumento de pontuação do município? Qual a situação do município no SELO VERDE AZUL?
6. Nosso município atualmente coleta quantos por centos de esgoto? Dessa quantidade, quantos por centos são encaminhados para a ETE?
7. Existe um FTE – Fundo de Tratamento de Esgoto em Barra Bonita?
8. Nas contas emitidas pelo SAAE, que consta água e esgoto, que inclusive houve reajuste pelo DECRETO Nº. 6.586, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, pergunta-se: existe alguma tarifa referente ao tratamento de esgoto especificamente ou é diluído do valor total da tarifa de esgoto?
9. Quem atualmente é responsável técnico da estação de tratamento de esgoto? Atualmente quantos servidores operam hoje a ETE?
10. Os servidores da ETE, são qualificados com cursos e aperfeiçoamentos?
11. A Estação de Tratamento de Esgoto recebe atualmente verba Estadual ou federal ou já recebeu
12. Qual a arrecadação com a coleta e tratamento de esgoto na cidade hoje?

Em todos os questionamentos, enviar justificativa e todos os dados, além de demais informações que julgarem importantes pra corroborar as respostas.