Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2025
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 26/02/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 22/04/2025 |
Resposta ao Requerimento, do Vereador Claudecir, da Comissão ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025-L.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 30/04/2025 |
Requerimento da Comissão ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Claudecir Paschoal |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 27/05/2025 |
Requerimento da Comissão ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Claudecir Paschoal |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/02/2025 | Deliberação |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/08/2025 | 1ª Discussão e Votação |