Autógrafo Nº 3670/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Data: 09/12/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal nº 3.599/2024 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| AUTOGRAFO 3670 - repasse hospital | .docx | 09/12/2024 | 24,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2024 | 03/12/2024 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal nº 3.599/2024 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências. |