Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2024
Protocolo: 00233/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°164, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DE GESTÃO MISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/10/2024 | 646,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 28/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTARN°164, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DE GESTÃO MISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 09/12/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°164, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DE GESTÃO MISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 199 | 10/12/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°164, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DE GESTÃO MISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 176ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/11/2024 | Deliberação |
| Ordem do dia | 180ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 181ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | 2ª Discussão e Votação |