Projeto de Lei Nº 19/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Assunto: Altera o calendário oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita para incluir o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/07/2024 | 301,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 | 01/08/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - “Altera o calendário oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita para incluir o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho". | |
| Autógrafo Nº 3661/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 | 10/09/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - Altera o calendário oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita para incluir o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. | |
| Lei Ordinária Nº 3607 | 02/10/2024 | Altera o calendário oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita para incluir o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 162ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/07/2024 | Deliberação |
| Ordem do dia | 167ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/09/2024 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 168ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/09/2024 | 2ª Discussão e Votação |