Projeto de Lei Nº 18/2024
Tipo: Executivo
Data: 06/06/2024
Protocolo: 00147/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL N°3.528/2023 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/06/2024 | 358,3 KB | ||
| PL 18-2024 - subvenção hospital | .docx | 20/06/2024 | 26 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 17/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL N°3.528/2023 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Autógrafo Nº 3649/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 20/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL N°3.528/2023 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3592 | 21/06/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL N°3.528/2023 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 155ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/06/2024 | Deliberação |
| Ordem do dia | 156ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2024 | 20/06/2024 | 2ª Discussão e Votação |