Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 29/05/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Jair José dos Santos

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que envie à esta Colenda Casa, informações sobre o Plano Conceitual, que objetiva o desassoreamento da foz do Córrego Barra Bonita, no encontro com o Rio Tietê, dentre outras informações, requerendo ainda:
1) cópia do Plano Conceitual para retirada de sedimentos e limpeza da foz do Córrego Barra Bonita, e demais providências.
2) se tiver havido a concorrência pública para contratação de empresa especializada, enviar cópia de todo o processo licitatório.
3) se houver empresa vencedora, cópia do cronograma para início das obras.
4) copia do protocolo de entrega do Plano Conceitual para a empresa AES Tietê;
5) cópia de licenças ambientais necessárias para o início das obras.