Projeto de Lei Nº 16/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2024
Protocolo: 00139/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 16 | 27/05/2024 | 1 MB | ||
| PLANO MUNICIPAL DE CULTURA_OK | 27/05/2024 | 51,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 10/06/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Autógrafo Nº 3650/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 02/07/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. | |
| Lei Ordinária Nº 3596 | 03/07/2024 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 153ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | Deliberação |
| Ordem do dia | 156ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 157ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 158ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/07/2024 | 2ª Discussão e Votação |