Projeto de Lei Nº 12/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2024
Protocolo: 00121/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA- APAFABB, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 12-2024 - subvenção apafabb | .docx | 29/04/2024 | 25,1 KB | |
| Arquivo 2 | 29/04/2024 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3639/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 07/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA- APAFABB, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3584 | 10/05/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA- APAFABB, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 149ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | 1ª Discussão e Votação |
| Expediente | 149ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | Deliberação |
| Ordem do dia | 150ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/05/2024 | 2ª Discussão e Votação |