Requerimento Nº 7/2024
Data: 05/04/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para que respondam à esta Casa o seguinte:
1) O mal odor emanado da Usina Raízen passa por algum tipo de fiscalização por parte da CETESB, diante das reclamações dos munícipes?
2) Para inibir o mal odor, a CETESB faz algum espécie de vistoria/fiscalização na Usina RAÌZEN para verificar a situação e o cumprimento da legislação pertinente ao assunto, se sim, de qual maneira, caso contrário por que não é feito?
3) É obrigatório no caso da empresa Raízen a qual gera as partículas que produzem este forte odor combatê-las?
4) Qual será o procedimento da CETESB em relação ao relatado pelos munícipes em razão do forte odor?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 05/04/2024 | 250,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 146ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/04/2023 | Leitura e Votação |