Projeto de Lei Nº 11/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/03/2024
Protocolo: 00083/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTARL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONCEN, EMNA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/03/2024 | 18,4 MB | ||
| Anexo mensagem Projeto de Lei nº 11-2024 | 20/03/2024 | 29,1 MB | ||
| PL 11-2024 - RESIDENCIA INCLUSIVA - CONSORCIO | .docx | 16/04/2024 | 20,5 KB | |
| Protocolo de Intenções CONCEN (1) (1) | 16/04/2024 | 223,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 | 27/03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTARL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONCEN, EMNA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 3635/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 | 16/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTARL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONCEN, EMNA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3577 | 16/04/2024 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTRAL DOS MUNÍCIPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 146ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/04/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Expediente | 143ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/03/2024 | Deliberação |
| Ordem do dia | 147ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/04/2024 | 2ª Discussão e Votação |