Projeto de Lei Nº 7/2024
Tipo: Executivo
Data: 27/02/2024
Protocolo: 00068/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL N°3.528/2023 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/02/2024 | 2,1 MB | ||
| Processo nº 1774-2024 - anexo do projeto de lei nº 7-2024 | 28/02/2024 | 31,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 05/03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL N°3.528/2023 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 3624/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 08/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL N°3.528/2023 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3570 | 11/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL N°3.528/2023 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 141ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Deliberação |
| Ordem do dia | 141ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2024 | 08/03/2024 | 2ª Discussão e Votação |