Projeto de Lei Nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.558 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/02/2024 | 322,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 | 07/03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.558 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Autógrafo Nº 3630/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 | 02/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.558 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | |
| Lei Ordinária Nº 3578 | 02/05/2024 | MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.558 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 140ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Deliberação |
| Ordem do dia | 144ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/03/2024 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 145ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | 2ª Discussão e Votação |