Projeto de Lei Nº 6/2024
Tipo: Executivo
Data: 08/02/2024
Protocolo: 00057/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/02/2024 | 5,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 | 27/03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Restruturação do Conselho Municipal de Turismo e da providências. | |
| Autógrafo Nº 3634/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 | 16/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3576 | 16/04/2024 | Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 146ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/04/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Expediente | 138ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Deliberação |
| Ordem do dia | 147ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/04/2024 | 2ª Discussão e Votação |