Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Tipo: Executivo
Data: 31/01/2024
Protocolo: 00041/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/01/2024 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 23/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Autógrafo Nº 2B/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 05/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 195 | 08/03/2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 137ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Deliberação |
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 141ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | 2ª Discussão e Votação |