Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024
Tipo: Executivo
Data: 31/01/2024
Protocolo: 00040/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/01/2024 | 3,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 23/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 1B/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 05/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 194 | 08/03/2024 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 137ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Deliberação |
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 141ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | 2ª Discussão e Votação |