Projeto de Lei Nº 57/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2023
Protocolo: 01349/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: Institui no calendário oficial do município da Estância Turística de Barra Bonita, o "Dia da Mulher Advogada” a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de dezembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 11/12/2023 | 87,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 22/04/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Institui no calendário oficial do município da Estância Turística de Barra Bonita, o "Dia da Mulher Advogada” a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de dezembro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 3644/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 21/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Institui no calendário oficial do município da Estância Turística de Barra Bonita, o "Dia da Mulher Advogada” a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de dezembro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3591 | 19/06/2024 | Institui no calendário oficial do município da Estância Turística de Barra Bonita, o "Dia da Mulher Advogada” a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de dezembro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 136ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 151ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/05/2024 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 152ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | 2ª Discussão e Votação |