Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2023
Protocolo: 01314/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA ''TECNOLOGIA 5G'' NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/11/2023 | 6,7 MB | ||
| PLC 10-2023 - 5g | .docx | 12/12/2023 | 35,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 04/12/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA ''TECNOLOGIA 5G'' NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. | |
| Autógrafo Nº 10C/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 12/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA ''TECNOLOGIA 5G'' NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. | |
| Lei Complementar Nº 192 | 14/12/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA ''TECNOLOGIA 5G'' NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 134ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 136ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | 2ª Discussão e Votação |