Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023
Tipo: Modificativa
Data: 23/11/2023
Protocolo: 01354/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 3º, DA LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| emenda projeto de lei kartodromo | .docx | 11/12/2023 | 20,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 44/2023 | 04/10/2023 | ALTERA A LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 144ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/03/2024 | Única Discussão e Votação |