Moção Nº 425/2023
Data: 08/11/2023
Protocolo: 01244/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL DANI ALONSO, pela iniciativa do Projeto de Lei nº 1015/2023, de sua autoria, que “Estabelece que o laudo médio que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Estado”, agora transformado na Lei nº 17.838, de 1º de novembro de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| MOÇÃO DE APLAUSOS DANI ALONSO JOAO | .docx | 10/11/2023 | 17,1 KB |