Projeto de Lei Nº 47/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2023
Protocolo: 01206/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO ECOBARREIRAS | .docx | 01/11/2023 | 18,3 KB | |
| Arquivo 2 | 06/11/2023 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 | 16/11/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO RIO E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Vítor Antônio Pestana |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 | 05/04/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO RIO E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Jair José dos Santos |
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| Nova Redação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 | 23/04/2024 |
Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Ednaldo Barbosa Pereira |
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| Autógrafo Nº 3640/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 | 07/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. | |
| Lei Ordinária Nº 3585 | 05/06/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 131ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 134ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 145ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 148ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 150ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/05/2024 | 2ª Discussão e Votação |