Projeto de Lei Nº 45/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2023
Protocolo: 01134/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.227, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD – UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº | .docx | 17/10/2023 | 16,4 KB | |
| Arquivo 2 | 16/10/2023 | 77,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 16/11/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.227, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD – UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”.
Autoria: Vítor Antônio Pestana |
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| Autógrafo Nº 3611/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 | 05/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.227, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD – UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”. | |
| Lei Ordinária Nº 3557 | 08/12/2023 |
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.227, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD – UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”.
Autoria: Álvaro José Val Girioli |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 128ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 134ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | 2ª Discussão e Votação |