Projeto de Lei Nº 44/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/10/2023
Protocolo: 01129/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: ALTERA A LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI altera lei uso kartodromo | .docx | 04/10/2023 | 39,5 KB | |
| Arquivo 2 | 09/10/2023 | 105,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 16/11/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 3º, DA LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.
Autoria: Vítor Antônio Pestana |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/11/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 3º, DA LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado |
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| Nova Redação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 26/03/2024 |
Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Ednaldo Barbosa Pereira |
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| Autógrafo Nº 3633/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 09/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”. | |
| Lei Ordinária Nº 3581 | 02/05/2024 |
ALTERA A LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 146ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/04/2023 | 2ª Discussão e Votação |
| Expediente | 127ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/10/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 144ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/03/2024 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 145ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | 1ª Discussão e Votação |